O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou pedido de habeas corpus para o empresário Olívio Scamatti, preso há uma semana sob suspeita de chefiar organização criminosa que fraudou licitações em 78 municípios do interior de São Paulo com verbas de emendas parlamentares. A decisão que mantém Scamatti preso é do desembargador Márcio Mesquita. Ele também indeferiu habeas corpus para a mulher de Scamatti, Maria Augusta, e para um irmão dela, Luis Carlos Seller.
Em sua decisão, Márcio Mesquita, por outro lado, concedeu habeas corpus para outros cinco envolvidos com a “máfia do asfalto”, que se instalou em administrações municipais na região noroeste do Estado. Entre os investigados que foram soltos está Oswaldo Ferreira Filho, o Oswaldin, apontado como lobista da quadrilha – ele foi assessor na Assembleia Legislativa e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Continuam foragidos quatro irmãos de Olívio Scamatti. A Polícia Federal já incluiu o nome de todos no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos para que não deixem o País.
O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti, disse que vai pedir ao TRF3 reconsideração da decisão que mantém o empresário preso.