O Tribunal de Justiça do Paraná concluiu 62% dos processos ajuizados até dezembro de 2005, cumprindo parcialmente uma das principais metas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano passado.
O relatório sobre o desempenho do TJ do Paraná sobre as dez metas definidas pelo CNJ foi apresentado pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, ao Órgão Especial.
O relatório, disponível no site do TJ, informa que havia 142.046 processos pendentes, na justiça de 1 grau. Destes, 88.253 foram solucionados. Na justiça de 2º grau, de 866 processos, 325 não foram julgados.
No documento, o TJ destaca que apenas os tribunais com poucas ações pendentes do período definido pelo CNJ conseguiram zerar os julgamentos. O relatório aponta “fatores extrínsecos” que retardaram e impossibilitaram o cumprimento total da meta.
Dos 53.255 processos restantes na justiça de 1º.grau, 14,18% dependem de atos do Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. Outros 10,02% não foram concluídos porque o réu ou seus bens não foram localizados.
Atrasos nos procedimentos de inventários por herdeiros, no cumprimento de cartas precatórias ou rogatórias e dificuldades na realização da prova pericial foram outros fatores que interferiram no desempenho, menciona o relatório.
Apesar de ter deixado ações pendentes, o TJ considerou “ótimo” o seu desempenho. O relatório destaca que a Justiça Estadual paranaense superou a meta nacional geral da Justiça Estadual, que fica em torno de 56%.
“Comparativamente, o Tribunal de Justiça do Estado obteve o melhor desempenho na região Sul”, cita o relatório, informando ainda que entre os judiciários com maior volume de processos pendentes acima de cem mil- o Paraná somente ficou atrás do Rio de Janeiro.
Entre as metas parcialmente atingidas pelo TJ do Paraná está o acesso público as informações processuais nos portais de internet, com andamento atualizado, oferecendo informações sobre as decisões de cada processo.