Um grupo de desembargadores e juizes federais que integram a 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, fará no dia 20 de julho uma inspeção nas instalações do Porto de Paranaguá. A visita dos magistrados está prevista em despacho do TRF, que considera necessário conhecer o funcionamento do porto antes de decidir sobre o mérito da ação que pede a liberação do silo público para armazenagem e embarque de soja transgênica.
A administração do porto reservou esse silo para as operações com soja convencional, mas enfrenta a oposição de algumas entidades, como a Associação Comercial, Indústria e Agrícola de Paranaguá, que moveu várias ações para abrir o silo à soja geneticamente modificada. A queda de braço entre o porto e as entidades levou o TRF a decidir pela vistoria, antes de dar um despacho final aos vários recursos já interpostos pelos dois lados. Conforme a assessoria do TRF, o juiz federal Márcio Antônio Rocha, convocado para atuar como desembargador no TRF e relator de vários recursos sobre a matéria, considera que é vital compreender de forma definitiva a rotina do porto.
A procuradora-geral do Estado, Jozelia Broliani, irá acompanhar os representantes do TRF da 4.ª Região na visita ao porto. Ela já esteve, anteriormente, no porto conhecendo as instalações para guiar os desembargadores federais. A assessoria do porto informou que a vistoria é importante para que os desembargadores comprovem que a existência de um silo exclusivo para a soja convencional não representa prejuízo para as operações com a modalidade transgênica. O porto tem argumentado com a Justiça que existem 11 terminais para a soja transgênica e apenas um para o produto convencional. E que o governo precisa dar uma opção aos agricultores que trabalham com a soja convencional.
Em despacho anterior, Rocha havia suspendido liminar concedida pela Justiça Federal de Paranaguá, determinando assim o uso do ?silão? exclusivamente para fins de armazenamento e movimentação da soja convencional. Essa decisão continua válida até o julgamento definitivo do recurso pela 4.ª Turma, que deverá ser feito após a vinda a Paranaguá.
A inspeção poderá ser acompanhada pelo Ministério Público Federal e por representantes da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Antac).
