João de Noronha / GPP
João de Noronha / GPP

Juiza Cristina Cristofani: tarifas proibitivas no Paraná.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, com sede em Porto Alegre, autorizou o aumento das tarifas de pedágio em cinco praças do Paraná administradas pela concessionária Rodovia das Cataratas. Os novos valores, reajustados em 17,4%, passam a vigorar à partir da meia-noite de hoje no trecho da BR-277 compreendido entre Guarapuava e Foz do Iguaçu, nas regiões Centro-Sul e Oeste do Estado.

A decisão do desembargador federal Carlos Thompson revoga uma outra decisão proferida pela da juíza federal Cristina Cristofani, da 5.ª Vara Federal de Curitiba, que havia negado liminar em ação movida pela concessionária em busca de um reequilíbrio financeiro através de reconvenção. Em seu despacho, a juíza Cristina Cristofani considerou que as tarifas do pedágio no Paraná estão proibitivas e que os aumentos trariam sérias conseqüências para as economias dos municípios atingidos: "A aumentar ainda mais o preço para trafegar nas rodovias, chegar-se-á à conclusão de que a concessão é inviável sob o ponto de vista do interesse público", justificou na ocasião.

Recomposição

A ação movida pela concessionária pediu a recomposição de tarifa buscando reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato. O último reajuste no lote 3 foi autorizado em julho do ano passado. Referia-se ao aumento contratual anual que, basicamente, procurava repor a inflação do período. A majoração dos valores deveria ter sido concedida contratualmente em dezembro de 2003.

Em agosto de 2004 a concessionária e o Departamento de Estradas de Rodagem -DER – assinaram acordo em  contrato preliminar reduzindo as tarifas em 30%.

E agora, respaldada na decisão do Tribunal Regional Federal, a concessionária alcança o objetivo de recompor as tarifas cobradas nos trechos sob sua responsabilidade.

Assim, um motorista de carro de passeio usuário do trecho administrado pela Rodovia das Cataratas e que gastava R$ 19,60 para percorrer a distância de Foz do Iguaçu a Candói, por exemplo, passará a desembolsar R$ 23,00. Um caminhão com seis eixos de rodagem vai pagar, nas cinco praças, nada menos que R$ 119,40. Na praça de pedágio de Cascavel, onde a tarifa era de R$ 3,80 para automóveis, passa a ser de R$ 4,50.