A 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Maringá Jairo Morais Gianoto. A decisão, unânime, foi acompanhada pelo relator, desembargador federal José Luiz Borges Germano da Silva. Agora, Gianoto será julgado por supostas irregularidades na construção do Hospital Metropolitano de Maringá.
Na ação, o MPF acusa também os ex-secretários municipais Ivan Murad (da Saúde) e Carlos Eduardo Schwabe (do Desenvolvimento Urbano); o ex-presidente da autarquia de obras e pavimentação (Saop) Ivo Espildora Barros; o ex-diretor financeiro da entidade, Luiz Boligon; e Darci Mario Fantin e Erasmo José Germani, proprietários da DM Construções e da Orbis Construções e Empreendimentos, respectivamente.
Os advogados Roosevelt Maurício Pereira, representando Gianoto, e Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas, procurador de Fantin, usaram o sistema de videoconferência para defendê-los, apresentando suas alegações no Foro da Justiça Federal em Curitiba para os desembargadores da 4.ª Seção, reunidos em Porto Alegre.
A denúncia narra que, em 1992, o então prefeito Ricardo firmou contrato com o Consórcio Cidade Verde (formado pelas empresas Orbis e Habitação, que depois passou a se chamar DM), vencedor da licitação realizada para a construção do hospital, com área de 16.676,77 metros quadrados, na esquina das avenidas Morangueira e Franklin Roosevelt. Apesar da confecção da planta, as obras não chegaram a ser iniciadas. De acordo com o MPF, o sucessor de Barros, Said Ferreira, não levou o projeto adiante, e os recursos que já estavam alocados foram devolvidos aos cofres federais.
Em 1998, na gestão de Gianoto, a prefeitura assinou convênio com o Ministério da Saúde para destinar R$ 6 milhões para a concretização do empreendimento. A União liberaria R$ 5 milhões, enquanto a contrapartida do município seria de R$ 1 milhão. O MPF apontou que houve superfaturamento e que, para a obra, “foi ressuscitado irregularmente” o contrato de 1992 e se dispensou um novo processo licitatório, “o que não poderia ter sido feito”, porque a licitação seria um instrumento necessário para julgar o que seria mais favorável ao interesse público. A denúncia afirma ainda que Gianoto, Ivo Barros e Luiz Boligon contrataram o Consórcio Cidade Verde para realizar um projeto diferente, construindo o hospital com outra área (5.715,98 metros quadrados) e em outro local (na esquina da Rua Nildo Ribeiro da Rocha com a Avenida Gerson Soares C. Kuriango).