TRE/PR divulga nesta terça lista de candidatos

Só hoje o Tribunal Regional Eleitoral divulgará a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais em Curitiba que tiveram o registro de suas candidaturas requeridos pelos partidos e coligações.

A assessoria do TRE adiantou apenas que todas as siglas que enviaram suas atas para a 1.ª Zona Eleitoral apresentaram os pedidos de registro de seus candidatos. Vários partidos e coligações deixaram para comparecer nos minutos finais do prazo, encerrado às 19h de ontem.

Amanhã, segundo o juiz da 1.ª zona eleitoral, Dartagnan Serpa Sá, em suplemento especial do Diário da Justiça, será publicada a lista dos pedidos de registro de candidatos e iniciará o prazo para impugnação desses pedidos, que vai até o dia 12 de julho. Ele informou também que o Tribunal Superior Eleitoral divulgará em sua página na internet (www.tse.gov.br) os nomes dos candidatos às eleições municipais de todo o País.

Candidatos

Conforme informações extra-oficiais, foram requeridos os registros de 13 chapas para a disputa majoritária. Além das já divulgadas- encabeçadas por Angelo Vanhoni (PT), Beto Richa (PSDB), Mauro Moraes (PL), Osmar Bertoldi (PFL), Rubens Bueno (PPS), Leopoldo Campos (PSDC), Gilberto Felix (PSTU), Pedro Manoel Santos Neto (PMN), Danilo Dávila (PT do B), e Melo Viana (PV) -o PTC teria solicitado o registro da candidatura de Aquiles Batista Ferreira, e o PRTB a de Avenir Rosa. A 13.ª sigla a requerer registro de chapa à prefeitura seria o PRP.

Câmara

Para a Câmara Municipal 24 siglas requereram registro de chapas: o PSDB (41 candidatos), PT do B (6 candidatos), PTB (11 candidatos), PCdo B (2 candidatos), PPS (64 candidatos), PRTB (3 candidatos), PTC ( 4 candidatos), PDT (67 candidatos), PV (55 candidatos), PL (51 candidatos), PCB (1 candidato), PMN (12 candidatos), PAN (02 candidatos), Prona (02 candidatos), PSB (46 candidatos), PHS (04 candidatos), PSC (44 candidatos), PT (40 candidatos), PSDC (40 candidatos), PSTU (3 candidatos), PFL (50 candidatos), PMDB (28 candidatos), PTM (6 candidatos) e PP (40 candidatos).

Pendências de quitação eleitoral, processos com suspensão de direitos políticos em outras Comarcas ou Estados, dupla filiação, são algumas das situações que permitem invocar a impugnação de candidaturas dentro do prazo de 5 dias após a publicação da lista dos pedidos de registro pelo Diário da Justiça.

O juiz da 1.ª zona eleitoral, responsável pelo registro e impugnação das candidaturas, pela diplomação dos eleitos e pela prestação de contas das campanhas, atribuiu a demora na apresentação dos pedidos de registro pelos partidos à mudança no sistema. Antes, o preenchimento da documentação era feito nos cartórios. Hoje, já chega pronto ao TRE, contido em disquetes.

Os partidos começaram a encaminhar ontem ao Tribunal Regional Eleitoral as projeções de gastos na campanha eleitoral deste ano. O PL, que tem como candidato a prefeito o deputado Mauro Moraes, apresentou uma estimativa de custos de R$ 10 milhões. Já a coligação PT, PMDB, PTB, PCdoB, PCB e PSC fixou um teto de R$8 milhões para a campanha do candidato a prefeito, deputado estadual Angelo Vanhoni (PT). A coligação PSDB, PSB, PP, PDT, PTN, PAN, PSL e PRONA calculou em R$ 4,5 milhões o custo máximo da campanha do vice-prefeito de Curitiba, Beto Richa. O candidato do PFL, Osmar Bertoldi, orçou em R$ 9 milhões as despesas de sua campanha.

Hoje, o TRE irá divulgar as projeções de todos os partidos e candidatos que se inscreveram para a disputa eleitoral deste ano. Os partidos também apresentaram previsões de gastos da campanha proporcional. A coligação de Vanhoni prevê um gasto máximo de R$ 300 mil para cada um dos candidatos a vereador. A coligação de Beto estipulou em R$ 500 mil a campanha de cada um dos integrantes da chapa para a Câmara Municipal.

Beto Richa disse que sua campanha não vai atingir o teto registrado no TRE. O tucano acredita que não vai gastar mais do que R$ 2,7 milhões. Beto afirmou que sua campanha será “franciscana”. Vanhoni, por sua vez, defendeu rigor no exame das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. “As nossas contas serão feitas com base na transparência. Vamos apresentar receitas e gastos de campanha reais, sem a fraude que os eleitores curitibanos conheceram na eleição passada”, afirmou Vanhoni.

Já Moraes disse que o valor apresentado ao TRE traduz o entusiasmo de sua candidatura. Mas que, na prática, está preocupado em arrecadar aos cerca de R$ 250 mil orçados para a produção dos programas que exibirá no horário eleitoral gratuito, nas emissoras de rádio e televisão.

Vereadores, candidatos, representantes de partidos políticos e advogados participaram ontem de reunião no Tribunal Regional Eleitoral com o juiz eleitoral Fernando Ferreira de Morais, e o promotor de Justiça eleitoral Armando Sobreiro Neto, da 175.ª zona eleitoral, para tratar da propaganda de rua que, de acordo com a legislação, está permitida a partir de hoje. Morais reafirmou que o tribunal será severo na fiscalização do cumprimento das normas, aplicando a punição cabível aos infratores com a máxima celeridade.

Embora a Justiça aja só quando provocada, o eleitor também pode atuar como fiscal, pois ele tem legitimidade para denunciar os abusos que serão investigados pelo Ministério Público. A intenção, segundo o juiz eleitoral, é assegurar o pleno direito a propaganda, respeitando os limites estabelecidos pela legislação e pelo bom-senso. Aqui entra também o respeito pelo equipamento urbano, preservando as localidades públicas onde ficar delimitado que a propaganda, seja através de faixas, placas, estandartes ou outros meios, deve ser evitada.

O TRE pretende repetir este ano a solução adotada na eleição passada com respeito à Rua XV de Novembro, onde foram definidos pontos de atuação de barracas dos partidos, e a orientação para que se evite a propaganda política nos parques.

Com a aplicação de multas e várias outras medidas, inclusive a suspensão da propaganda e a própria exposição do candidato infrator, o juiz da 175.ª zona eleitoral acredita que haverá uma resposta maior do que a verificada no pleito passado. Nesse sentido pesa também a conscientização do eleitor e seu desejo de ver uma campanha limpa e justa, sem poluição visual e outros exageros.

Na exposição que fez aos presentes, o promotor Sobreiro Neto admitiu que as penas para os crimes eleitorais são, de um modo geral, ínfimas, “mas geram muito incômodo”. E apelou ao bom senso de todos para evitar as providências mais drásticas.