Um novo método para fiscalizar a propaganda irregular feita durante o período de campanha eleitoral começa a ser utilizado hoje em Curitiba. O projeto, inédito no Brasil, prevê a colocação de um selo nas propagandas que estiverem em locais proibidos pela Justiça Eleitoral, segundo a resolução 20.988/00.
A equipe da 3.ª Zona Eleitoral, comandada pelo juiz Luiz Osório Banza, irá percorre a cidade para colar o selo. O objetivo é que a população saiba quais são os candidatos que estão desrespeitando a lei. A princípio ele servirá para disciplinar e educar os candidatos.
Com este novo método, os cartazes e faixas irregulares não serão mais arrancados de imediato, como estava acontecendo. Após a colocação do selo, o candidato terá uma semana para retirar a propaganda, ou então poderá ser multado. “Esta ação não implica na suspensão de um eventual processo contra o candidato”, esclarece Claudionir Viana, chefe do Cartório da 3.ª Zona Eleitoral, e um dos idealizadores da novidade.
“Nós iremos fotografar a propaganda irregular, e iremos esperar uma semana. Caso não seja retirada, nós mesmos faremos a limpeza do local”, explica. “Mas queremos que o candidato tome consciência de que fez algo errado, por isso o selo vai servir como uma advertência”.
Segundo Viana, a idéia surgiu devido à falta de funcionários na 3.ª Zona. “Tendo em vista o quadro reduzido, nos ocorreu criar um mecanismo para deixar o candidato envergonhado, e com isso fazer com que ele mesmo limpe o local. Assim o eleitor vai saber quem são os sujos da cidade”, conta.