O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, disse que a Corte vai precisar ter muito cuidado ao analisar casos de propaganda eleitoral na internet nas eleições deste ano. Em entrevista coletiva realizada antes da cerimônia de sua posse e do novo vice-presidente, desembargador Paulo Cézar Dias, Almeida afirmou que a falta de regulamentação da propaganda eleitoral na internet impacta nas decisões sobre a questão.
“Não existem regras muito fixas para a internet, é importante ter muito cuidado no julgamento. Se formos olhar para trás, uma publicação nesse ambiente é como se fosse uma carta, um telefonema”, declarou. “Além disso, devemos estar atento a três questões: a liberdade de expressão, na preservação da privacidade das pessoas e trabalhar para evitar a censura prévia”, completou, ressaltando que, apesar da pouca quantidade de regras para campanhas nesse ambiente, o TRE tem condições de julgar os casos, mas não terá condições de ir atrás de cada situação previamente.
Ele ainda informou que neste ano, a discussão sobre propagandas antecipadas e de campanhas ofensivas ainda estão muito fracas e que os maiores parceiros para a realização das eleições são os eleitores, que ajudam a Justiça Eleitoral a “fiscalizar o processo eleitoral e realizar a melhor festa cívica”. “No dia 5 de julho haverá mutirão para receber os pedidos de registro de candidatura. Seremos rígidos quanto a irregularidades na campanha”, disse.
Em relação aos julgamentos de processos que envolvem prefeitos eleitos em 2012, o presidente anunciou que quase todos já estão julgados pela Corte Eleitoral mineira, mas que ainda há julgamentos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sobre 2015, Almeida quer realizar concurso público para reforçar o quadro de colaboradores do Tribunal mineiro. “Já pedimos ao Tribunal Superior Eleitoral 650 vagas e o pedido está sendo analisado. A realização do concurso, com expectativa para o início do ano que vem, é prioridade na minha gestão”, disse.
Também em 2015, o presidente do TSE quer continuar com o processo de implantação da biometria, mas quer ampliar o projeto para a capital mineira e para as cinco maiores cidades do Estado. “Talvez Minas seja o primeiro Estado a ter biometria na capital. Mas tudo depende de autorizações do TSE”, ressaltou. Na cerimônia de posse estavam entre os presentes, algumas autoridades, como o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José Barros Levenhagen, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) João Otávio de Noronha e políticos como o presidente do PT-MG, Odair Cunha e o candidato do PSDB ao governo de Minas, Pimenta da Veiga.