TRE cassa 2 vereadores no RN por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (29) os mandatos dos vereadores Antônio Freire de Oliveira e Maria do Rosário Soares Silva de Maria, que trocaram o PMN pelo PMDB em setembro de 2007. Eles são do município de Canguaretama, a 90 quilômetros ao sul de Natal. Ao todo, o TRE ainda tem mais 82 processos a respeito de infidelidade partidária para analisar.

"Esta era uma decisão esperada e foi tomada pelo Tribunal em benefício da moralidade tão esperada pela população", afirmou o procurador regional do Ministério Público Eleitoral, Edilson Alves de França. Os dois alegaram que foram "humilhados pela nova direção do PMN em Canguaretama", quando foram destituídos do comando do partido em abril de 2005. Eles temiam que o PMN não lhes desse legenda para concorrer nas eleições de 2008.

"Eles preferiram ser fiéis ao prefeito (Edmilson Faustino dos Santos, do PDT) do que ao partido que os elegeu", sustentou o advogado do PMN, André Augusto de Castro. Em 2005, o partido foi para a oposição e a dupla continuou ao lado do prefeito. Os cassados não conseguiram provar a discriminação sofrida e terão de deixar os cargos na Câmara Municipal assim que o acórdão for publicado no Diário Oficial do Estado.

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