Em despacho sobre a denúncia proposta pelo procurador Regional Eleitoral, João Gualberto Garcez Ramos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Moacir Guimarães, determinou que se aguarde a indicação pelo presidente da República do juiz que substituirá Jaime Stivelberg para que atue como relator.
O procurador apresentou na última quarta-feira ao TRE denúncia contra o prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi (PFL) pela omissão nas prestações de contas apresentadas por ele e pela coligação Movimento Curitiba Sempre com Você de gastos efetuados em campanha. Os gastos omitidos somam R$ 632.547,48 (seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Garcez Ramos apresentou a denúncia baseado no artigo 350 do Código Eleitoral, combinado com os artigos 20 e 21 da Lei 9.504/97. Além disso ele arrolou 25 testemunhas, e requereu a formação de autos de processo criminal. “Tudo leva a crer que os gastos da campanha foram muito superiores aos declarados à Justiça Eleitoral. Contudo, apenas alguns dos gastos constam da presente denúncia, por terem ficado comprovados documentalmente”, escreveu o procurador.
Depois de analisado o caso, o Tribunal decidirá se abre ou não um processo por crime eleitoral. Segundo o advogado de defesa de Taniguchi, Olivar Coneglian, o prefeito não podia ter controle absoluto sobre o que ocorria em seu comitê de campanha.