Os novos integrantes da cúpula dirigente do Tribunal de Justiça do Paraná tomaram posse no final da tarde de ontem, em solenidade no Palácio da Justiça, com a presença do governador Roberto Requião (PMDB) e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB). O ex-corregedor Oto Luiz Sponholz é o novo presidente do TJ para o biênio 2003/2004. O desembargador José Antônio Vidal Coelho assumiu a vice-presidência da corte, e o desembargador Roberto Pacheco Rocha foi empossado como corregedor-geral da Justiça. Aproximar a Justiça da comunidade é uma das principais metas dos novos dirigentes.
Para o presidente do TJ, Oto Luiz Sponholz, a descentralização dos juizados especiais – Civil e Criminal – será uma das formas de concretizar esse projeto. “Esses juizados foram criados para atender conflitos de interesse dos excluídos, e acreditamos que menos de 30% estão tendo acesso aos atendimentos”, disse o presidente. Ele citou que unidades móveis instaladas em terminais de ônibus ou outros locais de concentração de pessoas nos bairros poderia ser uma alternativa para chegar a essa população.
“O Ônibus da Justiça que funciona no litoral durante a temporada é um excelente exemplo desse trabalho. Todos os dias o veículo se desloca para uma comunidade e a população tem condições de resolver suas questões, com a Justiça perto de sua casa”, disse. Como não existe a possibilidade de contratação de conciliadores, a idéia do novo presidente é convocar juízes aposentados ou outros voluntários para atuar no programa.
Sede
Ainda neste mês o presidente do Tribunal de Justiça deverá se reunir com representantes do governo do Estado para discutir o destino da nova sede do TJ. Sponholz disse que é favorável a qualquer proposta para a utilização da obra ou espaço físico do prédio inacabado no Centro Cívico, onde em 1985 se iniciou a construção do então Palácio da Justiça.
Segundo ele, o projeto original já não atende mais as necessidades do Judiciário, mas defende que é preciso encontrar uma solução que resulte em economia para o tribunal, já que diversos órgãos afetos à casa estão em prédios alugados.
Para o interior do Estado, a proposta do novo presidente é reformar ou construir novas sedes “para dar condições razoáveis para os magistrados desempenharem suas funções”. Segundo ele, quase todas as varas acumulam problemas como esses, mas elas acabam sendo mais evidentes nos Juizados Especiais e Varas de Família.
A nova cúpula do TJ
Oto Luiz Sponholz – nasceu em Imbituva (PR) em dezembro de 1941, e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1964. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná no biênio 83/85; e nomeado desembargador em 1986.
José Antônio Vidal Coelho -nasceu em junho de 1939 em Curitiba. Iniciou sua carreira na magistratura em 1967, quando assumiu a 9.ª Seção Judiciária com sede em Apucarana. Atuou também nas comarcas de Jandaia do Sul, Mandaguari, Marilândia do Sul, Jaguapitã, Arapongas, Sengés, Cambé, Ponta Grossa e Curitiba.
Roberto Pacheco Rocha -graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1964, ingressando na magistratura em 1966.
Guimarães substitui Telles no TRE
Na manhã de ontem também foi realizada a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Moacir Guimarães, em substituição a Gil Trotta Telles. O vice-presidente e corregedor regional passa a ser o desembargador José Ulysses Silveira Lopes, que substitui Guimarães.
Em seu discurso, Trotta Telles destacou as eleições do ano passado. “O Brasil, país com dificuldades territoriais e culturais, propiciou à nação um show de confiança e celeridade no curso do processo eleitoral, nunca visto em outra grande nação como a nossa”, opinou. Mas segundo ele, algumas mudanças políticas devem ser feitas. “Minha passagem pela presidência me fez refletir sobre questões de cunho eleitoral. Há, evidentemente, mudanças urgentes, como é o caso da fidelidade partidária, que pela atual legislação praticamente não existe, e no meu sentir deveria existir, impingindo maior comprometimento entre o eleito e a legenda com que conquistou sua cadeira”, opinou.
O novo presidente, Moacir Guimarães, também citou as eleições como um bom trabalho realizado pelo tTribunal. “Temos que comemorar o sucesso que foi o pleito passado. A Justiça Eleitoral, envolta em tantos problemas e tantas dificuldades, respondeu de forma positiva às expectativas da sociedade. Vale dizer que as urnas eletrônicas se revelaram muito mais infensas a erros do que o artesanal sistema manual. Os prenúncios negativos, as críticas de pessimistas, daqueles que, inexplicavelmente, desacreditavam no processo, por achá-lo estranho ou não entendê-lo, foram frustradas”, afirmou.
“É a Justiça Eleitoral quem prepara a eleição, fiscaliza e executa os processos de votação e apuração, proclama e diploma os eleitos. Por isso ela tem que ser séria para ser inatacável, tem que ser pura para ser incensurável, tem que ser cristalina para ser respeitável e respeitada.”
Ainda segundo ele, já estão sendo traçadas as estratégias e metas para as próximas eleições, que serão realizadas em outubro do próximo ano.