O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está neste momento no Senado pedindo o apoio dos senadores na sabatina a que será submetido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 30. Toffoli esteve nos gabinetes do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Neste momento, ele aguarda o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), no gabinete.
Ele afirmou há pouco que “já foram respondidas” as críticas de parlamentares da oposição ao fato de ter sido condenado pela Justiça de Macapá (AP), em primeira instância, por um juiz da 2ª Vara Federal que considerou ilegal a contratação do escritório do advogado para prestar serviços ao Estado do Amapá. Ontem, outro juiz da 2ª Vara recebeu recurso de Toffoli, o que suspendeu os efeitos da condenação até que o caso seja julgado pelo Tribunal de Justiça do Amapá.
Toffoli, de 41 anos, disse também que caberá aos senadores se manifestarem sobre o fato de não possuir mestrado e decidirem se é ou não jovem demais para assumir cargo de ministro do Supremo Tribunal.
O relator do processo de indicação de Toffoli para o STF é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele deve apresentar seu relatório amanhã. Depois que o advogado tiver sido sabatinado na CCJ, a indicação de seu nome será votada pelo plenário do Senado. Para ser aprovada, são necessários os votos da maioria absoluta (41) dos 81 senadores. Toffoli foi indicado por Lula para substituir o ministro Carlos Alberto Direito, que morreu no dia 1º deste mês.