Em debate sobre transparência do Judiciário na capital paulista nesta sexta-feira, 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou que a corte é um órgão político, mas não partidário.
“Toda corte constitucional é um órgão com função técnico-política”, afirmou, ao responder perguntas na Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Política não é político partidária ou ideológica.”
O ministro lembrou que já foi advogado do PT e de movimentos sociais de esquerda. “Já julguei contra o partido e contra movimentos sociais, porque o juiz não pode ter desejo. Se você quer ter desejo, vai para outro lugar.”
Para ele, o Supremo é um poder constituinte permanente que está revendo pactos da sociedade o tempo todo. “Isso é política ou não é?”, declarou.
Em sua fala, o ministro criticou o excesso de judicialização no País e afirmou que é preciso rever o sistema de repercussão geral, modelo de julgamentos levados ao STF que repercute em ações semelhantes.
“O Supremo não pode ser julgador de tudo, se não vamos acabar com todas as instâncias e acabar com o Supremo”, declarou. “Por isso temos que repensar a repercussão geral”, argumentou, sem detalhar uma proposta.
