O primeiro-vice presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), avaliou nesta quinta-feira (29) como prematuro qualquer envolvimento da Casa na discussão da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Autor do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que garante um percentual mínimo de repasse de recursos para a saúde pela União, estados e municípios, Viana considera que o assunto "está muito delicado na Câmara", e um movimento dos senadores da base neste aspecto poderia "contaminar" o debate entre os deputados.
Tião Viana acrescentou que a situação se complicou com a interferência do governador de São Paulo, José Serra, de querer vincular parte dos recursos da nova contribuição para pagamentos de inativos. Isso, no entender do senador, já começa a desvirtuar a proposta original, que é de 100% dos recursos da contribuição para aplicação na melhoria da qualidade dos serviços de saúde.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a Casa "vai viver dias movimentados", quando a proposta de criação da CSS chegar para a apreciação dos senadores, caso passe na votação da Câmara, prevista para a próxima terça-feira (3).
Jucá não quis fazer uma previsão da votação da matéria no Senado.
"Não dá para garantir. Cada senador e cada senadora é autônomo no seu voto, tem a sua liberdade. Cada um vai pensar bastante antes de votar", afirmou.
Preocupado em adotar um discurso prudente sobre a CSS, Jucá disse que a base aliada no Senado só vai discutir o assunto quando a matéria chegar da Câmara.
"No caso do Senado nós vamos aguardar. Se for aprovada na Câmara, chegando ao Senado vamos nos sentar com a base do governo, com as lideranças partidárias para discutir qual o caminho melhor a trilhar".