Preparem os ouvidos

Termina esta semana prazo para partidos pedirem registros

Após as convenções realizadas no mês de junho, os partidos políticos e coligações têm até as 19h de quinta-feira (5) para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. A partir desta data, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de sexta-feira (6). Candidatos, partidos e coligações podem utilizar alto-faltantes e amplificadores de som, em suas sedes ou em veículos, das 8h às 22h. Também estará liberada a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. Fica autorizada a propaganda eleitoral na internet, mas vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Já a partir de sábado (7) os atuais ocupantes de cargos públicos estarão proibidos de nomear, contratar e demitir servidores públicos sem justa causa, até a posse dos eleitos. Detentores de mandatos cujos cargos estarão em disputa na eleição também estão impedidos por lei de: fazer publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais; fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito; e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos nas inaugurações. Qualquer candidato está proibido de comparecer a inaugurações de obras públicas.

Domingo (8) é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação. A partir desta data, o juiz eleitoral designado pelo TRE deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão começa no dia 21 de agosto.