O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que, de modo geral, 40% da CPMF financia ações e programas da área de saúde. Essa parcela, segundo ele, é repassada integralmente a estados e municípios, principalmente para ações de média e alta complexidade (como hemodiálise e tratamento de câncer).
Temporão disse que as ações de alta complexidade custaram R$ 13,2 bilhões em 2003, sendo que 54% desse valor foi financiado pela CPMF. Para 2007, a previsão é de R$ 18,2 bilhões para essas ações, com 85% financiados pela CPMF. O ministro participa neste momento de audiência pública sobre a prorrogação do tributo.
Desvinculação
Durante a audiência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a prorrogação da DRU também é necessária porque o orçamento federal é muito rígido (90% dele é vinculado a despesas específicas). Ele ressaltou que a DRU flexibiliza essas despesas em 20%.
As prorrogações da CPMF e da DRU tramitam em conjunto na comissão especial que analisa o tema. A audiência da comissão prossegue no plenário 2.
