TRABALHO

Temer engaveta proposta de usar FGTS para bancar seguro-desemprego

Foto: Átila Alberti

O presidente Michel Temer mandou engavetar a ideia de usar os recursos do FGTS para pagar o seguro-desemprego, segundo reportagem do jornal Valor Econômico. Estudada pela área econômica, a medida previa a retenção de parte do saldo da conta vinculada ao FGTS e da multa de 40% nas demissões sem justa causa.

A decisão do presidente foi comunicada no domingo (25) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante reunião no Palácio da Alvorada, com outros seis ministros, líderes do governo na Câmara dos Deputados e Rodrigo Maia, presidente da Câmara. A medida gerou uma enxurrada de críticas. Na prática, a proposta alterava a sistemática de saque do FGTS – que hoje integral e autorizado numa única vez nas demissões sem justa causa.

O saque passaria a ser parcelado em três vezes, em valores equivalentes ao último salário do trabalhador. O objetivo era economizar com o pagamento do seguro desemprego. Se depois de três meses o trabalhador não conseguisse outra colocação daria entrada no pedido do benefício.