Cerca de 1,1 mil gestores públicos paranaenses podem ter suas candidaturas invalidadas nas próximas eleições por apresentarem contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). A lista, divulgada ontem pelo órgão público, identificou 1,6 mil ocorrências e as encaminhou à Justiça Eleitoral, que irá julgar os processos para definir quem será inelegível.
A relação desde ano é maior que a das eleições municipais de 2008, porque apresenta todos os responsáveis por recursos públicos com as contas desaprovadas nos últimos oito anos. Entre os registros, 114 são referentes aos representantes de instituições de Curitiba que têm pendências no TCE-PR, como o ex-reitor da Universidade Federal do Paraná, Carlos Augusto Moreira Júnior, com irregularidades na prestação de recursos recebidos em 2004 no valor de R$ 230 mil.
Também está na lista o ex-presidente do Instituto Paranaense de Cegos, Manoel Cardoso dos Passos, por irregularidades na prestação de contas de transferência voluntária de R$ 101 mil repassada pela Secretaria da Educação em 2007. Foi citado ainda o ex-presidente da Junta Comercial do Paraná, Julio Maito Filho, pela infração à norma de contratação de pessoal, falta de apresentação de ressalva na prestação de conta de três anos e ausência de medidas corretivas.
Aparecem ainda na lista vários prefeitos, como José Baka Filho, de Paranaguá, e ex-prefeitos, como Siegfried Böving, de Pinhais, Acindino Ricardo Duarte e Francisco Carlim dos Santos, de Matinhos, Amauri Cezar Johnsson e José Dirceu Nazzari, de Rio Branco do Sul.
Irregularidades
O TCE considera irregulares as contas por omissão na prestação de contas, infração à norma legal ou regulamentar, desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos ou ainda desvio de finalidade. É possível que municípios tenham suas contas desaprovadas pela ausência de licitações, falta de cumprimento de resoluções ou prazos para a entrega de documentos, contratações sem concurso público e outros.
