O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Henrique Naigeboren, abriu ontem o curso “Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal” que será ministrado em duas etapas para 110 técnicos do TC, do governo do Estado e do poder Judiciário.
“O Tribunal de Contas do Paraná tem os melhores técnicos do País, por isso mesmo investimos cada vez mais na capacitação profissional”, afirmou o presidente ao apresentar o professor James Giacomoni, economista, mestre em Administração, professor da Universidade Federal de Brasília e consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, instrutor da primeira etapa do curso, que prossegue hoje.
No treinamento, com carga horária de 16 horas, patrocinado integralmente pelo TC, Giacomoni abordou os conceitos tradicional e moderno do orçamento governamental e, a partir daí, dividiu seus ensinamentos em módulos que abrangem o modelo brasileiro de orçamento, a organização do orçamento anual, a fase legislativa do orçamento, para concluir com a parte mais prática, a execução orçamentária e financeira.
“Nestes encontros, ganho muito com a troca de informações. Técnicos como estes do Tribunal de Contas do Paraná, pela capacitação que têm e vivência com os problemas do dia-a-dia, me fornecem muito material para enriquecer os conhecimentos práticos e teóricos que tenho”, afirmou o professor da Universidade de Brasília.
Nos dias 20 e 21 de março, a segunda etapa do treinamento será ministrada pelo economista Ilvo Debus e tratará da Lei de Responsabilidade Fiscal. Debus, que tem especialização em Informática, é instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e da Fundação Getúlio Vargas, além de consultor do Senado Federal.
O presidente do Tribunal de Contas acredita que o resultado de cursos como este é imediato. “Cada vez mais nossos técnicos poderão repassar informação de qualidade, orientando melhor os agentes públicos que cuidam das prestações de contas. Nosso objetivo é melhorar a qualidade e aumentar o número de aprovações delas”, afirmou Henrique Naigeboren. “O presidente Lula disse que o orçamento público deve ser cumprido e não ser uma obra de ficção como antigamente. Com treinamentos como o que estamos patrocinando agora e a divulgação dos ensinamentos, estamos fazendo nossa parte.”