O governador Tarso Genro (PT) convocou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para uma sessão extraordinária na terça-feira e enviou quatro projetos para apreciação dos parlamentares gaúchos. Um dos projetos anistia a dívida de R$ 60 milhões que 45 mil pequenos agricultores têm com o Estado.
O governador explicou que são dívidas de valores individuais baixos que causam dificuldades aos dois lados. Ao governo, porque acarretam em custos e são de difícil cobrança. E aos agricultores, por impedi-los de contratar empréstimos com o governo federal.
Outros dois projetos estão direcionados a servidores do Estado. Um deles reajusta os vencimentos de 518 coordenadores de áreas de valores entre R$ 1,3 mil e R$ 1,8 mil para R$ 4,3 mil. O objetivo é tornar os cargos atraentes a profissionais capacitados também disputados pelo mercado.
O outro extingue 148 cargos de confiança com remuneração média inferior a R$ 1 mil e limita os salários de dirigentes de estatais ao teto estadual de R$ 24 mil. Os técnicos do governo calculam que as correções propostas pelos projetos vão custar R$ 28 milhões, com elevação de 0,2% no custo anual de R$ 13,8 bilhões com o funcionalismo. A quarta proposta cria a Agência de Desenvolvimento do Estado.