O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu hoje a sessão na qual seria votado o projeto de lei que trata de modificações no Código Florestal. A alegação para interromper a reunião foi a falta de quórum, mas tanto o relator do projeto, deputado Marcos Montes (DEM-MG), quanto o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, que é contrário à proposta, afirmaram que o que ocorreu foi uma manobra do partido para que o documento não fosse apreciado hoje.
Alterações no Código Florestal em vigor são negociadas há pelo menos quatro anos na Casa. Esta é a 23ª vez que o tema é levado à pauta. Os ruralistas têm pressa em alterar a legislação porque a partir do dia 11 de dezembro passam a valer as sanções aos produtores que estiverem em desconformidade com a lei.
Montes afirmou que soube nos bastidores que a ação do deputado Rocha foi um pedido da liderança do PSDB. Indagado sobre o motivo que teria levado o partido a interromper a sessão, o parlamentar do DEM não soube responder. “Esta é uma pergunta que está me calando também”, disse ele, acrescentando que tem conhecimento de deputados da legenda favoráveis ao projeto de alteração.
O parlamentar disse ainda que o governo é favorável ao projeto. “Ainda que a ministra Dilma (ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff) não declare isso publicamente, vemos que ela tem uma tendência de estar em linha com o projeto.”
‘Purgatório’
Montes afirmou que insistirá em levar a proposta à apreciação dos parlamentares. “Vamos tentar novamente na semana que vem ou em 15 dias, vamos tentar sensibilizar o presidente da comissão.” Para D’Ávila, a ação do PSDB hoje encerra a questão. “Acredito que o projeto tende a morrer. Agora ele deve ficar no purgatório”, disse. Isso porque, segundo ele, o PSDB tende a equilibrar a apreciação do projeto, que, na opinião do coordenador do Greenpeace, tendia mais para os agricultores e menos para os ambientalistas.
Ao contrário da sessão anterior, em que representantes da ONG se algemaram durante a sessão, hoje não foi realizada nenhuma manifestação contra a votação. “Não tínhamos preparado nada porque sabíamos que ia ser mais difícil hoje”, disse ele, acrescentando que todos os presentes passaram por revista na entrada da sessão.