O juiz Eduardo Novacki, da Vara Cível de Campo Largo (PR), determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo 03/2011 e reconduziu ao cargo o vereador Nelson Silva de Souza (PMDB), conhecido como Nelsão. Ele teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar no dia 3, sob acusação de dar uma cabeçada no rosto do vereador Wilson Andrade (PSB), logo após a sessão do dia 21 de março. Porém, nenhum integrante da Mesa Executiva da Câmara foi encontrado hoje pelo oficial de Justiça para dar ciência da decisão e o vereador não pôde ser reempossado.
No recurso apresentado à Justiça, Nelsão alegou que a sessão de cassação teve diversas irregularidades, entre elas a não convocação de suplentes de vereadores impedidos de votar. O próprio Nelsão estava de licença para tratamento de saúde. O juiz também reforçou que uma vereadora foi testemunha no processo administrativo e não poderia ter o voto computado para a cassação do mandato. “Viola direito líquido e certo a cassação do mandato de vereador, quando não respeitado o devido processo legal, o contraditório e ampla defesa, ante a ausência de tempo hábil para defesa do envolvido e a inobservância do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal”, disse o juiz.
A suposta cabeçada de Nelsão, que é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, em Andrade, foi filmada, embora o vereador acusado negue que a agressão tenha acontecido, alegando que houve manipulação da imagem. Naquela sessão, Nelsão teria feito acusações contra familiares de Andrade e este respondeu com denúncias contra um assessor de imprensa do acusador. Quando a sessão foi encerrada, Nelsão dirigiu-se até onde estava Andrade, quando a agressão teria acontecido, seguindo-se um tumulto no plenário.
Nelsão foi eleito com 3.820 votos, a maior votação já conseguida por um candidato na cidade. Segundo ele, os dirigentes da Mesa Executiva “esconderam-se no banheiro” para não serem notificados. “Acho que é uma manobra para tentarem um recurso antes de eu assumir”, disse o vereador. “Disseram que eu envergonhei a Casa, mas agora são eles que estão envergonhando com um mau exemplo para o Brasil e para a sociedade”. A informação na Câmara era de que não havia nenhum vereador da Mesa na tarde de hoje (24). A próxima sessão deve acontecer segunda-feira, 29.