Os 21 deputados federais que deixaram os cargos no começo do mês para assumir novas funções (governo estadual, vice-governador e secretarias estaduais) criaram involuntariamente nova situação para o dinheiro público escoar sem utilidade relevante para a população. Os 21 suplentes que assumem em seus lugares serão deputados até o próximo dia 1.º e vão faturar aproximadamente R$ 40 mil. O problema é que o Congresso está em recesso em janeiro e os suplentes não tem nada para fazer em Brasília.
No próximo dia 1.º de fevereiro assumem os cargos de deputado federal os eleitos em outubro de 2006. Assim, estes suplentes que enventualmente não foram eleitos em outubro, voltam para casa com cerca de R$ 40 mil no bolso, sem terem feito nada de relevante para a sociedade no mês de janeiro. Os novos deputados vão receber salário (R$ 12.800), auxílio-moradia (R$ 3 mil), ajuda de custo para despesas ao assumir o cargo-equivalentes a um salário (R$ 12.800 ) – e verba indenizatória de R$ 15 mil.
Tuto isto soma R$ 43.600. Entretanto, este valor não deverá ser atingido por nenhum parlamentar, já que o salário e auxílio-moradia são pagos proporcionalmente aos dias trabalhados. Ainda assim, além das verbas assinaladas, os ?deputados-de-janeiro? terão direito a recursos extras, como as passagens aéreas para seus estados (quatro ida e volta), cota de telefone e de correios.
Os 21 novos deputados empossados pelo presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), são cinco novos deputados de São Paulo, três do Rio de Janeiro, três do Rio Grande do Sul, três de Pernambuco, dois do Distrito Federal, um do Pará, um de Minas Gerais, um do Rio Grande do Norte, um de Mato Grosso do Sul e um da Bahia.
Eles já assumiram ou vão assumir vagas deixadas pelos governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Pelos vice-governadores de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira (PSB) e de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (PFL). Os outros 15 novos deputados estão assumindo vagas deixadas por parlamentares que assumiram secretarias de governo dos seus respectivos estados.
Senado
O Senado Federal tem, desde ontem, quatro novos senadores, que assumiram as vagas deixadas pelos empossados como governadores ou vice-governadores de estados. No plenário, às 16h, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu posse aos novos senadores para um mandato de quatro anos.
Assumiram ontem os suplentes José Nery Azevedo (PSol-PA), que entra no lugar da nova governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; Adelmir Santa (PFL-DF), que substitui o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio; Neuto de Couto (PMDB-SC), que entra no lugar do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB); e Paulo Duque (PMDB-RJ), que substitui o senador Regis Fichtner Velasco (PMDB-RJ). Fichtner assumiu a vaga do governador do Rio, Sérgio Cabral, por ser o primeiro suplente do cargo. Agora, ele deixou o Senado para ocupar a Secretaria do Gabinete Civil no governo carioca.
Além dos quatro senadores que renunciaram ao mandato para assumir cargos nos Executivos de seus estados, também o novo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), teve que renunciar a titularidade do mandato. No lugar dele assumiu o suplente João Tenório (PSDB).