O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto negou pedido de habeas corpus ao dono da UTC engenharia, Ricardo Pessoa, preso em novembro nos desdobramentos da Operação Lava Jato.
O pedido de liberdade foi negado por Trisotto, que alegou não haver elementos que indicasse “flagrante de ilegalidade” para justificar a liminar. O ministro valeu-se ainda das argumentações dadas pelo juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, de que a defesa de Pessoa teve todas as garantias para exercer seu trabalho.
Pessoa é acusado de crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro e está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde novembro do ano passado. O defesa dele entrou com pedido no STJ após ter recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A defesa, a comando do advogado Alberto Toron, alegou necessidade de suspensão do prazo e de acesso a todas as provas antes da apresentação de sua resposta.
Na avaliação do ministro Trisotto, os advogados têm acesso a todas as provas disponíveis e tempo suficiente para analisá-las, já que teve “o prazo ampliado pelo recesso judiciário”.
A Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, investiga um esquema de corrupção que tem a Petrobras no centro do escândalo e envolve políticos e as principais empreiteiras do País.
Nesta quinta-feira (05) a Polícia Federal deflagrou a nona fase da Operação, batizada de “My Way”, que envolve dois grandes nomes do PT, o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.