A poucas horas do depoimento marcado para ocorrer na tarde desta quarta-feira (10) em Curitiba, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de medida liminar nos habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para recorrer de decisões desfavoráveis do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, de Porto Alegre.
O ministro negou o pedido de Lula para suspender a ação penal até que a defesa tivesse acesso a documentos da Petrobrás incluído nos autos do processo, no qual Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa havia pedido 90 dias para analisar o material depois de recebê-lo.
Na ação penal, Lula é acusado de ter recebido “vantagens indevidas” da OAS por meio de um triplex no Guarujá e do armazenamento de bens do acervo presidencial. A defesa nega as acusações.
Fischer também negou o pedido dos advogados de Lula para gravar em imagem por conta própria, de maneira independente, o depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. De acordo com a assessoria do STJ, ainda não há decisão em um terceiro habeas corpus, sobre o sobrestamento da ação penal.
A defesa do petista quer que Moro seja considerado suspeito para atuar na ação penal contra o petista relacionada a um triplex no Guarujá – e que o processo fosse suspenso até a análise definitiva. Até a publicação deste texto, a íntegra das decisões de Fischer não havia sido divulgada à imprensa.