Sem saída

STF rejeita rever negativa a habeas corpus de Lula

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento virtual de recurso da defesa de Lula que pedia a revisão de uma decisão da própria Corte que negou habeas corpus ao ex-presidente, em abril, e que abriu espaço para a prisão dele. Com isso, uma nova data de julgamento deve ser marcada, desta vez para de forma presencial, no plenário do Supremo.

Apesar disso, já há maioria de votos (7 contra 1) para rejeitar a reclamação do petista. Faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Celso de Mello. O prazo para votação se encerra no fim da noite desta sexta-feira (14), mas o pedido de vista adia uma decisão final sobre o caso. Como será marcado um novo julgamento, os ministros que já votaram, em tese, podem mudar de ideia e rever seus votos.

Votaram contra o recurso Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Já Marco Aurélio Mello divergiu, votando a favor do recurso e cobrando que o STF paute a ação que questiona a prisão em segunda instância. Ele é o relator desse processo.

Se a decisão que negou o HC em abril for revista, o ex-presidente Lula poderia ter a prisão revogada e tentar retomar seu lugar na campanha presidencial petista – o prazo para substituição de chapas vai até segunda-feira (17).

Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde 7 de abril, após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso o enquadra na Lei da Ficha Limpa. Foi por essa razão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, em 1º de setembro, sua candidatura.

+ APP da Tribuna: as notícias de Curitiba e região e do trio de ferro com muita agilidade e sem pesar na memória do seu celular. Baixe agora e experimente!

Beto Richa e esposa ficam calados e se escondem da imprensa ao deixarem o Gaeco