STF nega pedido de liberdade de Cesare Battisti

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou o pedido de liberdade do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Preso desde março de 2007, Battisti aguarda na penitenciária da Papuda, em Brasília, o fim dos embates jurídicos em torno do pedido de sua extradição para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos na década de 1970.

Battisti permanecerá preso até que o STF julgue a reclamação da Itália feita após a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, de não entregar o ex-ativista para as autoridades italianas. O STF havia anulado o ato do governo brasileiro de reconhecer o status de refugiado de Battisti e, depois disso, autorizou sua extradição.

Essa decisão do STF, no entanto, deixava para o presidente da República a última palavra sobre a entrega de Battisti. O governo italiano contesta a decisão de Lula, argumentando que violaria o julgamento do STF e o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália. Até que esse assunto não seja julgado, Battisti permanecerá preso.

Na semana passada, a defesa de Battisti voltou a pedir sua liberdade depois que o Ministério Público encaminhou parecer ao STF contrário ao pedido feito pelo governo italiano. Por um erro na distribuição do pedido, Battisti ficou mais próximo de ser solto. A petição foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Internamente, o ministro critica a manutenção de Battisti na prisão. A expectativa na semana passada, em razão dessas críticas, era de que Marco Aurélio soltaria Battisti.