O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal federal (STF), defendeu que a Corte “tire do colo” da forma mais breve possível a discussão sobre o trâmite do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff para devolver a debate para o campo político.
“Minha posição é de que o Supremo deve tirar esse problema do seu colo o mais rapidamente possível, definir as regras do jogo e devolver para a política, onde essa matéria deve ser definida. A maior celeridade possível é o desejável neste caso”, disse o ministro. Na próxima quarta-feira, 16, o plenário do Tribunal vai discutir uma ação que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente.
A ação foi proposta pelo PCdoB, partido da base governista, que questiona trâmites do impeachment existentes atualmente. De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema já que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada à Constituição, de 1988. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação, disse que irá encaminhar aos colegas do Tribunal com 24 horas de antecedência uma minuta de seu voto para evitar pedidos de vista.
O ministro Marco Aurélio Mello também defendeu celeridade na discussão. “Nesse caso concreto em que se reclama porque o Brasil está parado, nós precisamos afastar esse impasse que só aprofunda a crise econômica financeira. Eu não acredito, de forma alguma, que um colega peça vista desse processo”, disse. Fachin, relator do processo, disse que irá se esforçar para que o debate “comece e acabe” no próximo dia 16.