Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão em julgamento na tarde dessa terça-feira, 10, se o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque voltará para a cadeia. Duque foi preso em novembro de 2014 na Operação Lava Jato e conquistou liberdade após o relator do caso no Supremo, o ministro Teori Zavascki, conceder habeas corpus em caráter liminar (temporário), em dezembro do ano passado.
No julgamento que será realizado amanhã, contudo, os ministros terão de analisar alguns fatos novos em relação ao que foi visto por Zavascki em 2014. Em parecer encaminhado ao STF no fim de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou que o ex-diretor volte para a prisão, alegando que há possibilidades de o investigado fugir.
Além disso, o nome de Duque voltou a aparecer na nona fase da Lava Jato, deflagrada na última semana e batizada de “My Way” que trouxe à público depoimento do ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco afirmando que Duque pediu a um representante da empresa holandesa SBM a quantia de US$ 300 mil como um “reforço de campanha durante as eleições de 2010”. O ex-gerente, ligado a Duque, disse que o pedido do valor provavelmente atenderia a um pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A SBM é uma empresa ligada a um dos maiores escândalos recentes da Petrobras, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou uma série de prejuízos à estatal.
Extensão
Outros citados no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobrás pediram extensão do benefício concedido a Duque, após a liberação do ex-diretor da estatal. Porém, Zavascki negou os pedidos de extensão no habeas corpus, propostos pelas defesas de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS; e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa. Janot pede que sejam negados, no mérito, o pedido de liberdade dos outros presos.