O grupo de construtoras que montaram cartel para combinar a atuação em licitações de obras da Petrobras, o chamado “Clube das 16”, ficou completo entre 2007 e 2008 com a chegada da Galvão Engenharia S/A. A afirmação consta do Histórico de Conduta do acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções (atual Setec Tecnologia S/A) com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade).
O órgão de defesa da concorrência, vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou detalhes da delação da Setal na tarde desta sexta-feira, 20. “Em 2007, já faziam parte do Clube pelo menos 15 empresas e, entre 2007/2008, a décima sexta empresa, Galvão Engenharia S/A, passou a fazer parte (…), formando-se assim o Clube das 16”, diz o documento.
O grupo passou a operar inicialmente entre o final de 1990 e o início dos anos 2000, composto por nove empresas. Aos poucos, novas construtoras foram aderindo ao “clube” para combinar a participação em licitações da Petrobras, segundo o Cade.
O documento da Superintendência do Cade aponta como integrantes do grupo: Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Mendes Junior Trading Engenharia, MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Promon S/A, Setal/SOG Óleo e Gás, Techint Engenharia e Construção S/A e UTC Engenharia S/A, Construtora OAS S/A, Engevix Engenharia, Galvão Engenharia S/A, GDK S/A, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão Óleo e Gás e Skanska Brasil Ltda.
O acordo de leniência, que pode amenizar penas aos incriminados no final da investigação do Cade, foi assinado também com nove pessoas físicas que assumiram estar “envolvidas nas condutas anticompetitivas” relatadas pela Setal e SOG Óleo e Gás (subsidiária da Setal). São elas: Alberto Jesus Padilia Lizondo, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dorian Luis Valeriano Zem, Francisco Vera Codina, Gabriel Aidar Abouchar, José Luis Fernandes, Marcos Pereira Berti, Maurício Mendonça Godoy e Roberto Ribeiro de Mendonça
Duas dessas pessoas, informa o documento, foram apontadas como os líderes do cartel. “As empresas UTC, Queiroz Galvão e Odebrecht eram as principais articuladoras/coordenadoras das reuniões e do que seria discutido no Clube das 16.”
Racha
Houve um racha em 2005 no “Clube das 16” (construtoras cartelizadas para combinar participação em obras da Petrobras), conforme relatado pela Setal em acordo de leniência firmado com a SG-Cade. Conforme o Histórico de Conduta do acordo, divulgado hoje pelo Cade, houve uma divisão interna no clube dando origem a um “Clube Vip” formado pelas maiores das 16 integrantes do cartel.
Esse grupo paralelo continuou “atuando ativamente” no grupo das 16, mas passou a “exigir primazia” nas obras de grande porte da Petrobras. Em especial em “grandes obras de montagem industrial onshore”, realizadas em terra, com destaque, segundo o Cade, para os “grandes pacotes de obras do RNEST” (Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco).
A formação do Clube Vip foi relatada por ex-funcionários e funcionários da Setal que também assinaram o acordo de leniência. Os vips teriam sido percebidos pelos demais integrantes do clube a partir de 2008. “Segundo um dos signatários, tais empresas seriam Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Queiroz Galvão Óleo e Gás e UTC Engenharia S/A”, registra o documento do Cade.
O histórico da SG-Cade aponta ainda que desde 2005 “outro signatário já havia percebido que havia um grupo paralelo ao ‘Clube’, composto pelas maiores empresas, que já participavam das reuniões do ‘Clube das 16’ com grande unicidade de pensamentos e formavam um grande bloco de liderança, composto, a seu entender, por Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora OAS S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Queiroz Galvão Óleo e Gás, UTC Engenharia S/A”, conclui.