Em sessão bastante tumultuada, inclusive com manifestantes sendo retirados a conta-gotas das galerias em meio aos acalorados discursos dos deputados, o projeto Escola sem Partido foi reprovado em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Foram 27 votos contrários ao texto, 21 favoráveis e nenhuma abstenção. De autoria de Ricardo Arruda (PSL) e do hoje deputado federal Felipe Francischini (PSL), a proposta trazia como premissa vedar a “prática de doutrinação política e ideológica” na sala de aula, assim como a realização de atividades de cunho moral ou religioso que “possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.
Pela proposta, as escolas seriam obrigadas a fixar cartazes – de 70 centímetros de altura por 50 centímetros de largura – para divulgar os “deveres do professor”, o que inclui “não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover suas próprias opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias” e “respeitar o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.
O projeto, que trazia como primeiro princípio a “promoção do respeito a neutralidade política, ideológica e religiosa aos alunos das instituições de ensino”, defendia ainda que o poder público “não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade”.
O Escola sem Partido havia entrado na pauta em maio, mas acabou tendo sua votação adiada. Pouco antes disso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná havia se manifestado contrariamente ao projeto, reforçando posicionamento adotado pelo Ministério Público no início do ano.
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