O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), convocou para esta terça-feira, 16, uma sessão conjunta com deputados e senadores para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.
A aprovação da LDO é tida como certa pelo governo, mas o Orçamento de 2015 poderá ficar para o ano que vem, já que dificilmente haverá tempo suficiente antes do recesso parlamentar, marcado para começar a partir do dia 23.
“Antes do recesso vota só LDO. Durante o recesso, se houver entendimento, pode votar o Orçamento”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo amo.
Na semana passada, Jucá foi um dos parlamentares que defendeu fazer uma autoconvocação entre 23 de dezembro e 31 de dezembro para votar a matéria. A ideia, porém, foi descartada por Renan, que sugeriu que pode interessar ao governo não votar o Orçamento.
Jucá afirmou, porém, que os parlamentares da “ala independente”, no qual ele se inclui, e da oposição irão trabalhar para votar o Orçamento ainda este ano.
Para o governo, iniciar 2015 sem aprovar o Orçamento não seria um grande problema, porque, mesmo somente com a aprovação da LDO, é possível executar os chamados gastos obrigatórios – como salários e benefícios previdenciários. Além disso, os ministérios são autorizados, a cada mês, a gastar o chamado duodécimo da verba de custeio e investimento proposta para suas funções.