Funcionários da Sanepar de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel organizaram manifestações, ontem de manhã, em apoio à decisão do governador Roberto Requião (PMDB) de anular o acordo de acionistas da Sanepar.
No edifício sede da empresa, em Curitiba, mais de 350 funcionários interromperam suas atividades durante duas horas e se concentraram no pátio da sede. As manifestações foram organizadas pelos sindicatos ligados à Sanepar. Faixas de diversas entidades e um carro de som foram colocados no pátio principal para os discursos em defesa de uma empresa pública. Participaram do ato líderes sindicais, políticos e diretores da empresa.
Segundo carta distribuída à imprensa, os funcionários da Sanepar mostraram-se insatisfeitos com a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que restabelece o pacto de acionistas e delega ao Consórcio Dominó o controle da empresa.
Prefeitos de vários municípios do Paraná já manifestaram que, caso o grupo Dominó volte a comandar a companhia, os contratos de concessão que já foram renovados podem ser suspensos, e os que ainda estão em fase de negociação poderão não ser assinados.
Indignação
“A nossa preocupação principal é com a renovação dos contratos com os municípios, porque, sem isso, a Sanepar deixará de existir. Estamos aqui para mostrar que o povo do Paraná não tem medo de nada, e que nós vamos lutar para que a nossa empresa não caia nas mãos da iniciativa privada, que só quer o lucro, sem se preocupar com a qualidade de vida da nossa gente”, explicou o diretor do Sindicato dos Engenheiros, Ricardo Santos Silva.
Segundo o presidente do Sindicato dos Urbanistas, César Vieira, o povo do Paraná não pode pagar por um erro do Judiciário. “É muito importante que a Sanepar continue nas mãos do governo para que programas como a Tarifa Social possam garantir a qualidade de vida da população carente. Não podemos permitir que a água deixe de ser um bem público. Por isso, temos que lutar para que a missão da nossa empresa continue sendo a de atender a população, e não a obtenção de lucros, como quer o consórcio Dominó”, enfatizou.
O presidente da empresa, Stênio Jacob, parabenizou os funcionários. “Estão tentando tomar a nossa empresa por meio de um acordo espúrio que fez com que, por muitos anos, a visão única do lucro ficasse acima dos interesses da população. Esse grupo já tirou R$ 127 milhões de lucro da Sanepar, dinheiro que serviria para levar saúde a milhares de paranaenses. Se eles quisessem, poderiam investir recursos para manter seu percentual acionário. Mas eles querem impor ao povo do Paraná sua política, na qual o que importa é o dinheiro. E isso nós não vamos deixar. Devemos lutar para garantir a todo o povo do Paraná o direito à água tratada e à saúde.”
Em Maringá, todo o corpo administrativo da Sanepar parou suas atividades às 10 horas da manhã em uma manifestação que durou duas horas, organizada no pátio da regional. Em Cascavel, cerca de 80% dos funcionários se reuniram em frente ao escritório de atendimento da empresa. Em Londrina, mais de 50% dos funcionários dos setores administrativo e operacional deixaram suas salas para a concentração no pátio da sede da empresa.
Os presidentes dos sindicatos ligados à Sanepar prometeram mais atos para os próximos dias. “Se for preciso, nós vamos mobilizar toda a sociedade paranaense, como foi feito quando tentaram vender a Copel. Não permitiremos que a nossa empresa caia nas mãos da iniciativa privada”, finalizou César Vieira.
“Eles só querem aumentar os preços”
O governador Roberto Requião (PMDB) reafirmou, em entrevista ao programa Jogo do Poder da CNT, que a resistência da Dominó Holdings em não aceitar o aumento de capital da Sanepar, é fruto da busca incessante de lucro por parte do grupo privado, em detrimento ao objetivo principal da empresa pública: saneamento básico e água tratada. “Curiosamente o sócio minoritário não quer que o sócio majoritário invista na empresa. Eles só querem aumentar o preço das tarifas e dos seus lucros”, disse.
No programa, Requião historiou a negociação entre o governo anterior e a Dominó, lembrando que o consórcio formado pela construtora Andrade Gutierrez, banco Opportunity e grupo francês Sanedo, comprou ações abaixo do valor patrimonial da empresa porque não levou em consideração o patrimônio formado com a concessão para exploração dos serviços de água nos grandes municípios. Além disso, o consórcio, mesmo sendo acionista minoritário, ganhou o controle da empresa através de um pacto de acionistas assinado com o governo anterior.
“Nesse pacto existia um artigo que, na prática, provocava o fim das políticas sociais da empresa, já que determinava que a meta dos sócios, tanto privados como públicos, era maximizar os lucros”, disse o governador.
Segundo Requião, “baseado na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, decretei a nulidade do pacto de acionistas, pelo qual a Sanepar era entregue à administração dos sócios minoritários”.
Logo depois que o governo do Estado reassumiu o controle da Sanepar, a Dominó entrou na Justiça para anular o decreto do governador e tentar retomar a administração da empresa. “Eles não conseguiram porque a Justiça do Paraná foi firme e, por 16 votos a 3, manteve a Sanepar nas mãos do povo paranaense”, afirmou Requião.
Requião lembrou ainda, que outros interesses do grupo privado foram contrariados em benefício da empresa pública. “Acabamos com os processos de licitação dentro da Sanepar que estavam viciados. A direção do consórcio permitia que apenas duas ou três grandes empresas participassem dos processos licitatórios, que não eram transparentes e não davam espaço para as pequenas empreiteiras. Curiosamente eram as pequenas empreiteiras que faziam o serviço, porque as grandes empresas subempreitavam os serviços”, disse.
Empresa nega paralisação
Elizabete Castro
O representante da Dominó Holdings, Renato Torres de Faria, disse ontem que não há paralisação do funcionamento da Sanepar pela decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que suspendeu o atual acordo de acionistas e que a empresa sempre esteve disposta a negociar com o governo do Estado, mas não concorda com a operação de aumento de capital social. De acordo com Faria, a operação do governo teria o objetivo de diluir a participação da Dominó, o que esbarra na Lei das Sociedades Anônimas. “A lei é clara. Para se fazer um aumento de capital é necessário o respeito a três itens e não pode implicar diluição injusta dos acionistas”, afirmou.
O diretor da Dominó não quis responder diretamente ao governador Roberto Requião, que acusa a empresa de visar apenas a obtenção de lucros por meio do aumento das tarifas de água. “O governador foi eleito pelo povo, é um senhor inteligente, um homem notável. Não vou ficar polemizando com ele. Mas o reajuste da tarifa no Brasil e no Paraná, antes e depois do pacto de acionistas, sempre é dado por meio de um decreto do governador. Não somos nós que decidimos isso”, reagiu.