A menos de dois meses de entrar em vigor a lei antifumo em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) deu ontem um puxão de orelha público nos dois secretários estaduais responsáveis pela fiscalização. Em um evento do governo com a presença de prefeitos, Serra exigiu mais empenho na mobilização dos municípios para que a lei seja cumprida. “O Estado está andando devagar nisso. Aliás, a demonstração disso é que os dois secretários que cuidam da área nem estão aqui”, disse.
Os secretários em questão são Luiz Antônio Guimarães Marrey (Justiça) e Luiz Roberto Barradas Barata (Saúde). “O Barradas está em Brasília e o Marrey em outro lugar. O que estou exigindo é que haja uma articulação mais forte com os municípios”, explicou. A lei – que acaba com os fumódromos em estabelecimentos privados e públicos de todo o Estado – foi aprovada no mês passado e entra em vigor em agosto. As penalizações recaem sobre os estabelecimentos. Nenhuma multa – que pode variar entre R$ 720 e R$ 3 mil – será aplicada aos fumantes.
Ontem, Serra pediu ajuda na fiscalização aos prefeitos que participavam de um evento na sede do governo. “As prefeituras têm de ser a ponta de lança, especialmente nas cidades pequenas. Nós queremos ter a cooperação das prefeituras.” Serra mostrou ainda preocupação com a “desmoralização da lei”. “Há aqueles que vão torcer contra, os interesses feridos, os adversários políticos, a imprensa, que está louca para fazer isso. Vai lá pegar alguém fumando numa cidade pequena e isso ocupa uma manchete para desmoralizar a lei. Então temos de atuar e ter a percepção da importância disso.”
Em defesa da lei antifumo, Serra disse que não se trata de “perseguição” contra fumantes. “Não é um negócio de perseguição, algum Robocop indo atrás. É um processo educativo.” Ele disse estar convencido de que a legislação vai pegar, “não tanto pela ação fiscalizadora mas pela consciência das pessoas e pelo processo educacional”.