Senadores cobram em plenário na noite desta quarta-feira, 8, que a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal seja encaminhada para comissões temáticas. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que há um requerimento subscrito por 46 parlamentares para levar a proposta para ser discutida em comissões temáticas e não ser votada hoje diretamente em plenário.
Para Requião, não há porque mudar essa legislação, uma vez que a presidente Dilma Rousseff já se posicionou publicamente contra qualquer alteração nas atuais leis de exploração petrolífera. Serra rebateu as queixas de que a proposta dele muda o modelo de partilha da exploração do pré-sal.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma emenda ao parecer do colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator do projeto, para determinar que um órgão do governo – o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – é quem vai decidir se a estatal terá ou não primazia na exploração. Se ela tiver, será dado um prazo para ela confirmar que participará do leilão.
“Não tem nada (de acabar com a partilha), vamos retirar a obrigatoriedade. Não tem nada demais, a Petrobras pode entrar no poço que quiser”, afirmou Serra, ao destacar que a atual diretoria da estatal é a favor da proposta e que o líder do governo no Senado e ex-diretor da companhia, Delcídio Amaral (PT-MS), já se posicionou pessoalmente favorável à medida.
Segundo Serra, o projeto é “patriótico” e visa a defender o emprego e o Brasil. Ele criticou o atual ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que, mais cedo, disse no Senado que o pré-sal não pode ser “queimado à toa”. “Se não entende de petróleo e entende de Platão, fale de Platão, não fale de petróleo”, criticou.