Senador quer explicações sobre poço petrolífero

O senador Olivir Gabardo (PSDB) quer que o Ministério das Minas e Energia indague da Petrobrás as razões que a levaram a denominar de l-SCS-10 o novo poço descoberto na bacia de Santos, sinalizando que ele se situa no mar territorial de Santa Catarina. Gabardo contesta a indicação por entender que o novo poço está próximo aos três em prospecção naquela bacia e, segundo critérios do IBGE, se situam na área de litígio daquele Estado com o Paraná.

Ao justificar o requerimento, já acatado pelo plenário e que será remetido ao ministro Francisco Gomide, Gabardo observa que a descoberta de petróleo de boa qualidade em mais um poço na Bacia de Santos, anunciado na segunda feira pela Petrobrás, traz à baila a velha discussão a respeito dos direitos de exploração comercial do óleo e gás natural encontrados na plataforma continental dos Estados do Paraná e Santa Catarina. Gabardo lembra que a exploração de petróleo no mar acarreta royalties aos estados e municípios com domínio sobre a região produtora. Daí a preocupação com a localização do poço recém descoberto.

“O poço recebeu a denominação de 1-SCS-10 e fica junto a outros quatro poços conhecidos: Tubarão, Coral, Estrela do Mar e Caravela. Pelas referências divulgadas pela Petrobrás e segundo os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a perfuração do novo poço se encontra na área de litígio com o Paraná. Daí a estranheza com a denominação de 1-SCS-10,dada ao novo poço”, questiona.

Inconformado, Gabardo pediu à Mesa que indague da Petrobrás o critério utilizado para localizar o poço em mar territorial de Santa Catarina, dando-lhe uma denominação indicativa daquele estado. Ele também quer que a Petrobrás apresente argumentos para a indicação e responda se estes argumentos são compatíveis com o triângulo do IBGE, que vai até o limite de 200 milhas.

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