O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 219/10) que regulamenta a Política Nacional para os Biocombustíveis. A matéria será votada na Comissão de Agricultura, antes de ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o projeto, a produção nacional de biocombustíveis seguirá as diretrizes de proteção ao meio ambiente, conservação da biodiversidade, utilização racional de recursos naturais, respeito à função social da propriedade, respeito ao trabalhador e respeito à livre concorrência.
E a política nacional para o setor deverá assegurar a crescente participação dos biocombustíveis na matriz de combustíveis brasileira, em razão de seu “caráter renovável e dos benefícios econômicos, sociais e ambientais decorrentes de seu uso”.
A Política Nacional para os Biocombustíveis, ainda segundo a proposta, deverá ser compatibilizada com a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Para isso, um de seus objetivos deverá ser estimular a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa por meio do uso de biocombustíveis.
O debate sobre o uso de biocombustíveis tem aumentado em todo o mundo, uma vez que os combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural – embora mais utilizados –, são finitos e poluidores do meio ambiente.
No caso brasileiro, tanto o etanol quanto o biodiesel são considerados combustíveis avançados do ponto de vista ambiental dentro dos padrões internacionais. Da assessoria com a Agência Senado