Ficou para a próxima semana a votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a resolução de autoria do senador paranaense Osmar Dias (PDT) que põe fim à multa cobrada do Paraná pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pelo não pagamento dos títulos públicos do extinto Banestado.
Apesar de a resolução ter sido protocolada na última sexta-feira, ela não será discutida na reunião da CAE de hoje devido à ausência do presidente da comissão, Aloizio Mercadante (PT-SP).
?Conversei com o Mercadante por telefone e, como ele está no Rio de Janeiro e não participará da reunião de amanhã (hoje), decidimos colocar a resolução na pauta da próxima terça-feira, pois a presença do presidente, que já sinalizou ser favorável à resolução é fundamental para sua aprovação?, disse Osmar Dias. Mercadante está no Rio, onde participa de um dos debates do XX Fórum Nacional Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE).
Osmar Dias teve de preparar outra resolução para acabar com a multa de R$ 5 milhões mensais porque o texto anterior, aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado, foi considerado inconstitucional pela STN, pois transmitia a responsabilidade sobre os títulos para a União.
Com o novo texto, o Paraná segue devendo ao Itaú os valores dos precatórios dos estados de Santa Catarina, Paraná e Alagoas e dos municípios de Osasco e Guarulhos (os títulos são contestados judicialmente), mas não tem de pagar multa à União por isso. A resolução também prevê que o estado seja ressarcido dos mais de R$ 200 milhões que já foram descontados por conta da multa e estanca a dívida mobiliária que chegou a R$ 1,5 bilhão no período em que o estado esteve inadimplente.
Novo líder
Autor da resolução, Osmar Dias assumiu, ontem a liderança do PDT no Senado. Com a morte do senador Jefferson Péres (PDT-AM), Osmar, que era vice-líder, foi conduzido para a liderança. Como líder do partido, Osmar participará dos principais debates internos do Senado, como as negociações para formação de comissões e, até, da mesa executiva da Casa. ?Na liderança, terei mais espaço de atuação, mas manterei a linha de independência defendida pelo Jefferson Péres?, declarou o novo líder pedetista.
Em seu pronunciamento no plenário ontem, Osmar prometeu dar continuidade ao esforço de Jefferson Péres em prol da ética e da decência na política e defendeu a posição do ex-senador amazonense, morto na última sexta-feira, de afastar integrantes do PDT envolvidos em denúncias. ?Ele andava muito magoado com o PDT?, revelou.