Depois da cobrança feita pela Justiça Federal no mês passado, o Senado decidiu cortar o supersalário de seus servidores para se ajustar ao teto de R$ 26,7 mil, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Diretoria-geral da Casa divulgou nota esta manhã esclarecendo os procedimentos relacionados ao enquadramento no teto da remuneração. A nota informa que a decisão está respaldada em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Diz ainda que o acórdão é resultado de processo aberto em resposta à consulta feita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Em março, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, em Brasília, que condene Sarney a devolver aos cofres públicos os valores que ganhou acima do teto nos últimos cinco anos. De acordo com o MP, o senador recebe por mês R$ 52 mil dos cofres públicos, quase o dobro do teto salarial imposto aos servidores e agentes públicos federais.