A comissão especial de reforma política do Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o fim das coligações nas eleições proporcionais. No entanto, o colegiado adiou para quinta-feira a decisão sobre o sistema eleitoral, considerado o item principal da reforma política. O modelo será definido entre o voto proporcional com lista fechada, o voto distrital misto com lista fechada e o chamado “distritão”.
Para o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o fim das coligações fará com que o número de candidatos em cada Estado “aumente cinco vezes”. Em contrapartida, o novo formato favorece o fortalecimento dos partidos e põe fim ao aluguel de legendas nas eleições, em troca de tempo de televisão e apoio político.
Em defesa do “distritão” – voto majoritário para deputados federais e estaduais -, Dornelles afirmou que o modelo “é o que mais aproxima o eleitor do candidato”. O formato transforma as 27 unidades federativas em distritos, eliminando o cálculo do quociente eleitoral.
Segundo o progressista, esse modelo barateia as campanhas e extingue injustiças como a eleição de candidatos “sem voto”, favorecidos pelas coligações. “Quem tem voto se elege, quem não tem não se elege”, resumiu.
A bancada tucana na comissão defendeu o voto distrital misto, de forma que metade dos candidatos seja eleita pelo distrito e a outra metade, pelo voto em lista partidária. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defende que os partidos realizem prévias e consultas junto aos diretórios regionais para a elaboração da lista.
Segundo Aécio, o voto em lista partidária contribuirá para o fortalecimento dos partidos, que serão obrigados a escolher nomes qualificados para representá-los nas eleições. Rechaçando as críticas de que o modelo criaria a “ditadura dos partidos”, Aécio pondera que não existe “sistema que de um dia pro outro traga apenas benefícios e virtudes”.
Ele não descarta a presença de “alguns caciques” e lideranças próximas às cúpulas partidárias nas listas, mas ressalta que a tendência é a “melhoria e qualificação dessa lista”.
Pela manutenção do voto proporcional com lista fechada, o líder do PT, Humberto Costa (PE), contestou as críticas de que esse modelo privilegia os caciques partidários e fecha as portas para novos talentos. Para o petista, a lei eleitoral deverá estabelecer critérios para que os partidos componham as listas de forma democrática, sem beneficiar ou prejudicar os candidatos.
Embora outras propostas tenham sido discutidas, como a manutenção do sistema atual, defendida pelo PR, e o voto distrital puro, esses três modelos foram selecionados para serem votados na próxima reunião. Nessa oportunidade, o colegiado também formalizará a opção pelo fim das coligações.