O Senado Federal anunciou hoje medidas para tentar reduzir seus gastos com pessoal. A Casa suspendeu um concurso público previsto para este ano e acabou com o pagamento de horas extras para servidores com cargo de direção. O Senado, porém, não soube informar a economia com estas medidas.
As medidas foram oficializadas em uma reunião da Mesa Diretora após a posse de Doris Marize Peixoto como diretora-geral em substituição a Haroldo Tajra. Doris é ligada ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e foi chefe de gabinete de sua filha, Roseana (PMDB). A nova diretora-geral respondia desde 2009 pela Secretaria de Recursos Humanos da Casa, setor onde os gastos dispararam no ano passado.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que os gastos com pessoal cresceram 14,5% no ano passado, na comparação com 2009. Para 2011, o Orçamento aprovado pelo Congresso prevê um crescimento de 11,7% nestas despesas. Os gastos com pessoal estão previstos em R$ 2,834 bilhões, mais de 80% da estimativa total de despesas da Casa. Sarney afirmou que a intenção é acompanhar o esforço do Executivo, que anunciou um corte de R$ 50 bilhões.
O novo primeiro secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), justificou a suspensão do concurso com o fato de a Casa ainda não ter aprovado sua reforma administrativa, prometida desde 2009. “Sobre o concurso em andamento, será necessário suspender. Há uma necessidade de ser adiado até porque não temos ideia de como ficará a administração da Casa depois da reforma administrativa”. A intenção da Casa era abrir 180 vagas nesse concurso.
A decisão sobre o fim do pagamento de horas extras para servidores que ocupam cargos de direção e chefia mostram a falta de controle com os gastos na Casa. Estimou-se que seriam atingidos entre 10 e 400 servidores. No final, o Senado divulgou que 188 funcionários com esta função perderão o direito a hora extra. O ato que trata do tema, porém, prevê alguma compensação sobre as horas trabalhadas além do expediente, sem especificar como isso será feito.
Terceirizados
A Casa prometeu ainda fechar a torneira dos gastos com funcionários terceirizados. Segundo o primeiro secretário, todas as vezes que o Senado fizer um contrato emergencial ou prorrogar algum já existente será obrigatório abrir licitação para uma contratação definitiva para a área.
Os contratos terceirizados prorrogados de forma indiscriminada já foram alvos de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que está investigando alguns dos casos. Em algumas áreas, os contratos foram prorrogados ou feitos de forma emergencial mesmo com recomendação contrária do órgão de fiscalização.