“A Operação Satiagraha é uma fraude, a denúncia foi apresentada para justificar as buscas e apreensões e as prisões ilegais”, declarou o criminalista Andrei Zenkner Schmidt, defensor do banqueiro Daniel Dantas, que, assim como mais 13 pessoas, foi denunciado ontem por formação de quadrilha e organização criminosa; gestão fraudulenta; gestão temerária; evasão de divisas; e lavagem de dinheiro. Segundo o advogado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) “traz acusações infundadas”.
De acordo com a procuradoria, o banco Opportunity facilitava operações de lavagem porque não cumpria regras do Banco Central (BC), o que configuraria gestão temerária. Dessa forma, sem os controles, o grupo mantinha investidores brasileiros que supostamente aplicavam seu dinheiro no Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, engenharia classificada como evasão de divisas.
Schmidt afirma que o Opportunity Fund “opera sob a mais rígida legalidade, sob a regular fiscalização dos órgãos competentes”. Ele sustenta que a estrutura do fundo “é idêntica à dos outros fundos offshore que aplicam no Brasil, como, por exemplo, o BB Fund (fundo do Banco do Brasil)”. “O Opportunity jamais propiciou a evasão de divisas de investidores”, disse o advogado. “Além de absurda, é juridicamente inviável a acusação de gestão fraudulenta, na medida em que essa prática, segundo a denúncia, estaria atrelada à Brasil Telecom, que não é instituição financeira.”
Ainda segundo a denúncia, a Brasil Telecom era usada para alimentar empresas de publicidade de Marcos Valério, no esquema conhecido como “valerioduto”, que resultaria em pagamento de propina a parlamentares – o mensalão. Todos os acusados estariam envolvidos, de alguma forma, com atividades ilícitas na BrT.
Schmidt afirma que “não há envolvimento do Opportunity com o mensalão, conforme já reconhecido pelo Judiciário”. “Fere o senso comum que o governo negue a existência do mensalão e, ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo”, diz o advogado. Segundo ele, “não houve fraude alguma na administração da Brasil Telecom”.
Greenhalgh
Autor da denúncia, o procurador Rodrigo De Grandis pediu ainda que seja aprofundada a participação do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh na organização. “Não há nada em minha atuação como advogado do Opportunity que possa me macular. Fui contratado para assisti-lo como advogado, atividade que exerço há mais de 30 anos”, afirma o ex-parlamentar. “Atuei na defesa de meu cliente nos estritos marcos da legalidade e da ética profissional. Entendo que a citação ao meu nome constitui represália porque descobri a ação ilegal da Abin no caso. A violação às prerrogativas do advogado é inadmissível em um Estado Democrático de Direito.”
O advogado José Luiz de Oliveira Lima diz que o lobista Roberto Amaral, “durante mais de 30 anos um dos mais destacados e respeitados empresários desse País, efetivamente prestou consultoria a Dantas, dentro da mais absoluta legalidade”. Amaral era, de acordo com a denúncia, a ponte entre Dantas e políticos. Para o advogado, a denúncia “é peça de ficção”. “É inadmissível a afirmação da espetaculosa denúncia de que dr. Roberto Amaral faça parte de organização criminosa. Um homem com sua história jamais integraria tal situação.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.