O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou hoje o que chamou de “flexibilização” da lei que pune a compra de votos e orientou os tribunais a manterem “firmeza” na aplicação da regra. O aniversário de dez anos da promulgação da lei está sendo comemorado esta manhã em sessão plenária no Senado.
“Essa lei realmente ajudou na purificação das eleições. Infelizmente, a jurisprudência tem flexibilizado um pouco essa iniciativa. Mas é uma etapa que significa um avanço muito grande na legislação eleitoral. E eu espero que, com essa comemoração, se possa revigorar o que ela representou para a pureza da eleição. E, ao mesmo tempo, espero que os tribunais mantenham a firmeza na sua aplicação”, afirmou o senador.
Sarney definiu como “necessário” o projeto de iniciativa popular que será apresentado hoje à Câmara dos Deputados, que prevê que somente políticos de “ficha limpa” possam se candidatar a cargos eletivos. “Eu acho que é necessário. Quero lembrar que quem primeiro apresentou, há mais de 40 anos, um projeto de lei para que os candidatos declarassem seus bens fui eu. Foi um projeto apresentado por mim, ainda na Câmara dos Deputados. Acho que toda iniciativa nesse sentido é boa”, disse Sarney.