O presidente do Senado, José Sarney, instala nesta terça-feira (22), às 12h, a comissão criada para elaborar o anteprojeto da reforma política. A reunião será realizada no plenário do Senado e contará com a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli preside comissão de juristas, criada por Sarney em 2010, para propor mudanças no Código Eleitoral.
A Comissão da Reforma Política é formada por 12 senadores: Francisco Dornelles (PP-RJ) – indicado por Sarney para presidir o colegiado -, Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Esses senadores contarão com o assessoramento técnico de três consultores legislativos – Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo – e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa – Dirceu Vieira Machado Filho. Conforme o Ato 26/2011, da Presidência da Casa, não haverá remuneração extraordinária para esse grupo técnico.
Após a instalação, Dornelles designará o relator, podendo ainda adotar sistema de trabalho em sub-relatorias temáticas. Conforme anunciado na semana passada pelo presidente do Senado, a comissão terá 45 dias para elaborar o anteprojeto. Desde a abertura dos trabalhos legislativos de 2011, Sarney tem defendido urgência na realização da Reforma Política e também anunciou que irá “acompanhar diariamente” o assunto.