A direção da Sanepar anunciou ontem à tarde que vai pré-qualificar seguradoras e corretoras para contratação de empreiteiras que venham a vencer licitações para execução de obras e serviços na empresa.
O presidente da empresa, Stênio Jacob, justificou que é uma forma de eliminar a possibilidade de utilização de apólices falsas. Ele explicou que a contratação é feita pelas empresas que prestam serviços à estatal, mas a partir de agora, a Sanepar vai elaborar uma lista de corretoras e seguradoras previamente selecionadas.
A decisão de Jacob veio no dia seguinte à sessão especial na Assembléia Legislativa, em que ele e o presidente do Conselho de Administração da Empresa, Pedro Henrique Xavier, foram convidados a explicar o contrato com a Pavibras, uma das empreiteiras do Programa de Saneamento Ambiental. Na sessão, o líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), denunciou a existência de um esquema de contratação de empresas irregulares para fazer seguro das obras licitadas pela estatal. Durante sua intervenção, Rossoni apresentou documentos que comprovam que seguradoras falidas firmaram contratos de seguros com a Sanepar.
Rossoni citou a Caixa Geral S/A Seguradora, a MaxLife Seguradora do Brasil S/A, a Sulina Seguradora e a Interbrazil Seguradora S/A, a mesma denunciada no escândalo recente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), em 2005 e que, no rastro de ilegalidades e em processo de liquidação, firmou contrato com a Sanepar no início do ano passado. O deputado tucano já havia acusado a Sanepar de ter contratado um seguro falso para as obras de engenharia no contrato com a Pavibras.
Jacob disse que a Sanepar vai alterar os editais de licitação, tornando mais rigorosa a apresentação dos documentos. Um dos critérios será o aval da Susep (Superintendência de Seguros Privados) e a ficha limpa no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).