O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, corregedor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve ontem em Curitiba participando da abertura do congresso sobre Direito Eleitoral. Ele falou sobre as eleições de outubro, a urna eletrônica, a fragilidade da legislação eleitoral e a criação de uma escola judicial eleitoral.
Ele afirmou que as eleições deste ano deverão se tranqüilas, e que o Tribunal está preparado para qualquer eventualidade. “A tendência é que, na medida que se aperfeiçoe o sistema, haja um trabalho maior. Não acredito que haverá dificuldades nestas eleições, e a Justiça Eleitoral está bem aparelhada e preparada para isso”.
Para ele, o nível da campanha deve se manter bom. “Não vejo que ela se apresentará com um nível mais baixo e agressivo, até porque os candidatos à Presidência não têm perfil de agressão. Esta eleição vai buscar a excelência, porque o povo está mais instruído, e quer saber quem vai dar condições de uma vida melhor, saúde, segurança e educação. Estamos em busca de qualidade”, afirmou. Segundo ele, o Tribunal não será condescendente com fraudes durante o processo eleitoral. “O presidente do TSE tem dito que teremos tolerância zero contra a corrupção. Além disso temos instrumentos para combatê-la, como a urna eletrônica, que elimina quase por completo fraude na votação”, definiu.
O ministro comentou a adoção da nova urna eletrônica, que a partir de 2004 terá acoplada uma impressora, onde o eleitor poderá ler o voto que registrou na urna. Para Teixeira, a urna atual é segura e não é possível fraudá-la, mas o novo sistema será mais um ponto favorável para ela. “A urna tem um laudo de confiabilidade da Unicamp, e em cinco anos nunca teve nenhum fato negativo de utilização. Além disso ela tem sido usada em outros países, como o Paraguai, e em experiências privadas. Em todos os exemplos nunca se apresentou nenhum caso de irregularidade”, garantiu.
No entanto Teixeira lembrou que ainda há muito o que melhorar. “A Justiça Eleitoral já está bem melhor, mas ainda existe uma fragilidade na legislação”. Dentre os pontos que precisam ser melhorados, ele citou mais agilidade na decisão de tornar um candidato inelegível, regras mais específicas e rígidas para acabar com o jogo das liminares e leis pré-estabelecidas para saber o que irá acontecer.
Projetos
A participação de jovens no processo eleitoral é um dos projetos que Sálvio Teixeira está investindo. “Temos que preparar a juventude a exercer a cidadania e o civismo. Este projeto já existe na Costa Rica, e é um modelo. No Mato Grosso foi criado, há dez dias, o ?eleitor do futuro?, onde crianças com até dezesseis anos participam de um processo paralelo, onde eles podem votar nos mesmos candidatos, mas seus votos não serão computados”, explicou.
Outro projeto do ministro é a criação de uma escola de preparação para juízes e funcionários da justiça eleitoral, que ainda não existe. “Não há escolas de direito eleitoral, por isso estou apregoando esta idéia, ter uma escola judicial”, opinou.
O ministro veio a Curitiba para participar do Congresso de Direito Eleitoral, promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Federal e Estadual, e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).