Diante do relatório da Diretoria de Contas Municipais do Tribunal de Contas do Estado, divulgado em primeira mão por O Estado na última sexta-feira, o vereador Paulo Salamuni (PV), pediu, nesta segunda-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Curitiba, o afastamento do vereador João Cláudio Derosso da presidência da Casa. Salamuni disse que a permanência de Derosso na presidência é insustentável face aos indícios de irregularidades no processo licitatório e na execução dos contratos de publicidade, apontados pelo TCE.
“Fica insustentável a posição do vereador como presidente da Casa. Para um andamento mais claro dos trabalhos de investigação é necessário que ele se licencie do cargo. Terminadas as investigações, exercido o amplo direito de defesa, se nada for provado, que ele volte à presidência, mas neste momento não é o seu lugar”, afirmou Salamuni.
Em seu discurso, Salamuni lembrou quando, em 2009, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo Salamuni, as duas situações são similares. “Tanto o pedido do senador Pedro Simon quanto o meu têm o mesmo objetivo: preservar a instituição política. Não é correto que um único vereador, por apego ao poder, comprometa a imagem da Câmara Municipal, patrimônio do povo de Curitiba”.
Na instrução inicial do processo no TCE, a Diretoria de Contas Municipais diz que toda a publicidade da Câmara de Curitiba tem vícios de inconstitucionalidade, uma vez que a Constituição veda publicidade que não seja divulgação de atos oficiais do Legislativo e, pelas provas juntadas na instrução, constatou-se que a maior parte dos R$ 33,4 milhões investidos em publicidade foram utilizados para promoção pessoal dos vereadores. A DCM apurou, ainda, outras 11 irregularidades nos contratos.