O governo do Rio Grande do Sul, comandado por Tarso Genro (PT), vai reativar as escolas itinerantes para filhos de acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que haviam sido fechadas em 2009 por acordo entre a administração anterior, de Yeda Crusius (PSDB), e o Ministério Público Estadual. A decisão foi confirmada hoje pelo secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo.

Pelo sistema que funcionou de 1996 a 2009, educadores ligados a organizações não governamentais (ONGs) acompanhavam os deslocamentos dos militantes do MST para dar aulas aos filhos dos acampados, com custos bancados pelo Estado, que tem atribuição constitucional de oferecer educação a todos. Por entenderem que não havia controle sobre o currículo, o governo anterior e o procurador de Justiça Gilberto Thums firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fechar as escolas itinerantes e oferecer vagas em escolas fixas, na região de cada acampamento.

Azevedo disse que a reabertura das escolas não significa a retomada do modelo existente até 2009. “Aplicaremos o sistema oficial, com professores da rede pública e currículo adequado à política educacional do Estado”, avisa. A coordenadora da área de educação do MST, Izabela Braga, diz que os sem-terra não têm objeção à nova forma.

A retomada das escolas itinerantes depende agora de um levantamento da demanda e da posterior identificação ou contratação de professores disponíveis para a tarefa. A secretaria estima que cerca de 500 crianças deixaram de ir à escola, sobretudo por dificuldades de locomoção, durante algum período dos dois últimos anos. Cerca de mil famílias estão em oito acampamentos do MST espalhados pelo Estado.

Para restabelecer as escolas itinerantes, o atual governo do Rio Grande do Sul usou um parecer da Procuradoria-Geral do Estado que considerou o TAC nulo por ter sido assinado somente pela então secretária da Educação, Mariza Abreu, e não pela governadora Yeda Crusius. O procurador Julio Finger, secretário-geral do Ministério Público Estadual, diz que, diante de uma nova realidade, o TAC passou para um plano secundário. “O acordo foi firmado sob as condições daquele momento”, compara. “Agora o governo afirma que tem condições de oferecer educação de acordo com a lei”, prossegue. “O que interessa é que o direito das crianças seja atendido”.