O líder da bancada de oposição, Valdir Rossoni (PSDB), vai propor a realização de uma audiência pública para debater a situação financeira da ParanaPrevidência, o fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos estaduais.
Rossoni irá convidar o ex-diretor jurídico do fundo Francisco Alpendre, demitido na última terça-feira do cargo, para detalhar sua denúncia sobre a existência de um rombo de R$ 1,4 bilhão no caixa da ParanaPrevidência.
Rossoni disse que vem alertando, desde o ano passado, sobre a falta de repasses para o fundo previdenciário dos servidores públicos, que teria constatado em análises do balanços da ParanaPrevidência. Rossoni disse que no balanço do governo do ano de 2006, o valor da dívida era de R$ 620 milhões.
No ano passado, entretanto, o valor teria chegado aos R$ 1, 4 bilhão, correspondentes à parte do Estado que o governo teria deixado de recolher para o fundo. ?O Estado recolhe a parte dos servidores, mas não faz o aporte devido no fundo previdenciário. Esse é um buraco que o próximo governador vai ter que tapar?, atacou.
Ontem, através da Agência Estadual de Notícias, o governo do Paraná respondeu às suspeitas de irregularidades na gestão do fundo levantadas por ex-diretor jurídico. Nas matérias publicadas pela agência, o governo diz que não deve dinheiro à Paraná Previdência, que o fundo não corre qualquer risco e que os investimentos no Banco UBS Pactual seguiram a política de investimentos e a linha de atuação da instituição.
Segundo a agência, o rombo de R$ 1,4 bilhão corresponde ao passivo atuarial, gerado pela decisão do governador Roberto Requião, validada pelo Supremo Tribunal Federal, de não cobrar contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas.
O governo alega que ?o passivo atuarial não afeta a saúde financeira da ParanaPrevidência, nem sua capacidade de pagar aposentadorias e pensões atualmente?, e que está sendo formulado um novo plano de custeio para a ParanaPrevidência.
A agência também informa que o governo manterá a investigação acerca de aposentadorias irregulares, recadastrando as aposentadorias do Ministério Público, posteriormente, dos demais servidores.
Informou também que a ParanaPrevidência aguarda resposta de consulta formulada pelo governador ao Tribunal de Contas do Estado sobre as aposentadorias de procuradores e promotores de Justiça.
