A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, destacou neste domingo, 7, que a democracia garante a liberdade de expressão aos cidadãos, ao ser indagada sobre as declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que questionou o resultado do 1º turno após a apuração indicar que ele disputará o segundo turno com Fernando Haddad (PT).
“Preocupação sempre nós temos. Mas temos de enfrentar nossas preocupações com tranquilidade”, respondeu Rosa ao ser indagada se as afirmações do presidenciável não lhe causam preocupação.
“Num Estado Democrático de Direito, o bom é isso: que as pessoas possam se expressar. Vivemos numa democracia, as pessoas têm o direito de emitir suas opiniões”, completou a presidente da Corte Eleitoral. Em transmissão ao vivo, Bolsonaro disse que “se tivéssemos confiança no voto eletrônico, já teríamos o voto do futuro Presidente da República decidido no dia de hoje”.
Fake news
Quando perguntada se o TSE não teria “subestimado” o impacto das chamadas fake news no decorrer das eleições, a ministra respondeu que o tribunal não desconhecia que “havia possibilidade de fake news”. Rosa observou que o Brasil não estaria “imune a notícias falsas”, considerando que as redes sociais são “extremamente atuantes” no território nacional. A ministra também reafirmou, como vem fazendo, que o sistema eletrônico de votação é “auditável”.
“Estávamos nos preparando para debruçar sobre o problema”, disse Rosa, acrescentando que o TSE irá atuar em torno da disseminação das notícias falsas a partir de “impugnações formais”, ou seja, quando esses casos chegarem oficialmente à Corte Eleitoral.
“A justiça Eleitoral irá atuar, sim, a partir das impugnações formais que eventualmente venham a ser feitas. E, nessa hipótese, iremos atuar com rigor, como estamos fazendo até agora”, declarou Rosa.
Episódios
Durante a coletiva, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o governo recebeu diversas denúncias de fake news. O foco estava inicialmente em disseminação de boatos com mensagens sobre candidatos e partidos, mas depois chegaram rumores que questionavam a lisura do processo eleitoral.
Jungmann destacou três episódios que estão sendo apurados. Sobre o eleitor que gravou vídeo digitando o voto na urna com uma arma, Jungmann disse que foi identificada a seção do local de votação. Todos os eleitores que votaram naquela seção vão ser chamados para prestar depoimento.
O ministro também disse que foi periciada uma urna que se desligaria depois que o eleitor apertasse o número 1 no teclado. De acordo com Jungmann, a urna não apresentou nenhum tipo de disfunção, mas mesmo assim foi afastada.
Por fim, o ministro destacou um episódio envolvendo policiais militares de Brasília, que afirmaram que antes mesmo do início da votação, uma das urnas já tinha votos inseridos.
De acordo com Jungmann, a urna foi recolhida pela Polícia Federal, que ouviu os policiais e o mesário.
A presidente do TSE destacou a possibilidade do tribunal “proceder a verificação dos equipamentos para apurar alguma falha, alguma fraude”.
“Essa é a nossa confiança, é a nossa segurança, e é por isso que me sinto tão tranquila. Já disse e repito: as fraudes fazem parte dos processos em que seres humanos estão envolvidos. O que importa é que, uma vez denunciadas (fraudes), elas possam ser apuradas e que as irregularidades possam ser sanadas”, disse Rosa.
Sub judice
Rosa ainda prometeu que a Justiça Eleitoral atuará com celeridade para dar uma resposta definitiva sobre os registros de candidatos sub judice, ou seja, que foram alvo de contestações.